Arte Impressa Store

Termos de Serviço

Não vendemos seus dados pessoais para anunciantes e não compartilhamos informações de identificação pessoal (como nome, endereço de email ou outras informações de contato) com os anunciantes, a menos que tenhamos sua permissão específica.

Nossa Política de Dados explica como coletamos e usamos seus dados pessoais para fornecer todos os outros serviços descritos abaixo. Você também pode entrar em contato conosco pelo e-mail arteimpressa.store@gmail.com, a qualquer momento, para analisar as escolhas de privacidade sobre como usamos seus dados.

Seu compromisso com a Arte Impressa

Fornecemos estes serviços para você e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão. Em troca, precisamos que você assuma os seguintes compromissos:

Quem pode usar a Arte Impressa

Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:

Usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana.
Fornecer informações precisas sobre você.
Criar somente uma conta (sua própria).
Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta da Arte Impressa a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem nossa permissão).

Tentamos fazer com que a Arte Impressa esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-lo se:

Você for menor de 13 anos (ou se estiver abaixo da idade legal mínima em seu país para usar nossos produtos).
Você tiver sido condenado por crime sexual.
Nós tivermos desativado anteriormente sua conta por violações de nossos Termos ou Políticas.
Você estiver proibido de receber nossos produtos, serviços ou software de acordo com as leis aplicáveis.
O que você não pode fazer no site da Arte Impressa

Você não pode usar nossos produtos para fazer ou compartilhar algo:

Que viole estes Termos e outros termos e políticas aplicáveis ao uso da Arte Impressa.
Que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento.
Que infrinja ou viole o direito de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual.

Você não pode carregar vírus ou códigos mal-intencionados, nem fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a aparência dos nossos produtos.
Você não pode acessar ou coletar dados de nossos produtos usando meios automatizados (sem nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.

As permissões que você nos concede

Precisamos de algumas permissões suas para fornecer nossos serviços:

Permissão para usar o conteúdo que você cria e compartilha, os quais envolvam os produtos da Arte Impressa: o conteúdo que você compartilha ou carrega, como fotos e vídeos, pode ser protegido por leis de propriedade intelectual.

Você é proprietário dos direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais ou marcas registradas) sobre o conteúdo que cria e compartilha. Nada nestes Termos afasta os direitos que você possui sobre seu próprio conteúdo. Você é livre para compartilhar seu conteúdo com qualquer pessoa, onde você quiser.

No entanto, para fornecer nossos serviços, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais (conhecidas como “licença”) para usar esse conteúdo. Isso é apenas para fins de fornecimento e melhoria dos nossos produtos e serviços.

Especificamente, quando você compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que contenha algo relacionado aos nossos produtos ou em conexão com nossos produtos, assim como o nome da Arte Impressa e/ou logo, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade). Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto no Facebook, Instagram, Whatsapp, ou outro meio relacionado, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações). Essa licença será encerrada quando o conteúdo for excluído de nossos sistemas.

Você pode excluir conteúdo individualmente ou todo de uma vez excluindo sua conta. Quando você excluir o conteúdo, ele deixará de estar visível. No entanto, ele poderá continuar a existir em outros locais nos nossos sistemas quando:

A exclusão imediata não for possível devido a limitações técnicas (neste caso, seu conteúdo será excluído em, no máximo, 15 dias úteis de quando você solicitou a exclusão);
Seu conteúdo tiver sido usado por outras pessoas de acordo com essa licença, e elas não o excluíram (neste caso, a licença continuará a ser aplicável até que aquele conteúdo seja excluído); ou
A exclusão imediata restringiria nossa capacidade de:

Investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de produtos ou sistemas); Cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou Atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental;

Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata variará caso a caso).

Em cada caso acima, a licença será mantida até que o conteúdo tenha sido totalmente excluído. Permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre suas ações com anúncios e conteúdo patrocinado: você nos concede permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações, sem o pagamento de qualquer remuneração a você.

Disposições adicionais

Atualização de nossos Termos

Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nossos produtos melhores para você e para nossa comunidade. Como resultado, poderemos atualizar estes Termos periodicamente para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas. Somente faremos alterações se as provisões não forem mais adequadas ou caso se mostrem incompletas, e apenas se as alterações forem razoáveis e levarem em consideração seus interesses.

Você será notificado (por exemplo, por email ou por meio de nossos produtos) no mínimo 30 dias antes de alterarmos estes termos e terá a oportunidade de analisar tais alterações antes que entrem em vigor, salvo quando exigidas por lei. Uma vez que os termos atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar usando nossos produtos.

Esperamos que você continue usando nossos produtos, mas se não concordar com nossos termos atualizados e não quiser mais fazer parte da Arte Impressa, você poderá excluir sua conta a qualquer momento.

Suspensão ou encerramento da conta

Se entendermos que você violou nossos termos ou políticas de forma manifesta, grave ou recorrente, poderemos suspender ou desativar permanentemente o acesso a sua conta. Poderemos também suspender ou desativar sua conta se você violar recorrentemente os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou quando formos obrigados por motivos legais.

Se realizarmos essas ações, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar uma análise, a menos que isso possa nos expor ou a outros a responsabilidades legais; prejudicar nossa comunidade de usuários; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, fontes ou produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.

Limites da responsabilidade

Trabalhamos continuamente para fornecer os melhores produtos possíveis e especificar diretrizes claras para todos os usuários. Nossos produtos, no entanto, são fornecidos “no estado em que se encontram”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. No limite permitido por lei, também nos EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável).

Não podemos prever quando problemas poderão decorrer de nossos produtos. Sendo assim, nossa responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis perante você por qualquer perda de lucros, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes termos ou aos produtos da Arte Impressa, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Contestações

Tentamos fornecer regras claras de modo a limitar ou até evitar conflitos entre você e a Arte Impressa. No entanto, se surgir um conflito, é útil saber antecipadamente onde ele poderá ser resolvido e quais leis serão aplicáveis.

Se você for um consumidor, as leis do país em que você reside serão aplicáveis a qualquer reivindicação, causa de ação ou conflito que você tiver contra nós decorrente de ou relacionado a estes termos ou aos produtos da Arte Impressa, e você poderá resolver sua reivindicação em qualquer tribunal competente nesse país que tenha jurisdição para tanto. Em todos os outros casos, você concorda que a reivindicação deverá ser resolvida exclusivamente na cidade de Belo Horizonte, MG, Brasil.

Outro

Se qualquer parte destes Termos for considerada como não aplicável, a parte restante permanecerá em pleno vigor e efeito. Se falharmos em executar qualquer parte destes termos, isso não será considerado como uma renúncia. Quaisquer alterações ou renúncias destes termos devem ser feitas por escrito e assinadas por nós.

Você não transferirá qualquer de seus direitos ou obrigações previstos nestes termos para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento.

Estes termos não conferem quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Todos os nossos direitos e obrigações previstos nestes termos são livremente transferíveis por nós em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou por força de lei ou outro fator.

Você deve estar ciente de que nós podemos ter que alterar o nome de usuário de sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de usuário e entendermos que ele não tem relação com o nome que você usa em sua vida cotidiana). Você será notificado com antecedência e receberá uma explicação sobre a alteração caso tenhamos que fazê-las.

Sempre apreciamos receber seu feedback e outras sugestões sobre nossos produtos e serviços. Mas esteja ciente de que podemos usá-los sem qualquer restrição ou obrigação de remunerar você, e não temos o dever de mantê-los sob confidencialidade.

Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

Outros termos e políticas que podem se aplicar a você

Política de Frete: A loja Arte Impressa conta com a parceria dos Correios e Motoboys para o envio dos produtos. Para calcular o valor a ser pago de frete, você adicionará ao carrinho de comprar todos os produtos que gostaria de adquirir, e precisará ter informado em seu cadastro pessoal o CEP de seu endereço. Após informar o CEP, o sistema vai calcular o valor cobrado pelos Motoboys. No caso de entregas pelos Correios, o valor varia de acordo com peso e dimensões dos produtos adquiridos, e será informado após feito o pedido, por meio de contato direto com você (e-mail, telefone ou whatsapp), ficando em aberto a opção de fechamento ou cancelamento do pedido.. Entregamos para todo território Nacional, não fazemos entregas para outros países.

Modalidades de entrega

PAC: Entrega padrão dos Correios com código de rastreamento;

SEDEX: Entrega rápida dos Correios com código de rastreamento.

MOTOBOY: Entrega rápida realizada por profissionais especializados em entregas.

Prazo de Entrega e Valor de Frete

O prazo de entrega e valor do frete variam de acordo com o endereço informado e de acordo com o tipo de produto comprado. O peso do pedido e a quantidade de produtos adquiridos também influenciam no valor do frete quando enviado pelos correios. Após a aprovação do pedido e passado o prazo de produção (tabelas específicas se encontram em nosso site), o despacho do mesmo será efetuado em até 2 (dois) dias úteis, o prazo de entrega começa a contar apenas após a postagem junto aos Correios, será gerado um código de rastreio, o mesmo será enviado por e-mail.

Importante: Os dados cadastrais informados pelo cliente são de sua total responsabilidade. Caso o endereço de entrega informado na realização do pedido esteja errado ou incompleto, havendo devolução do mesmo pelos Correios ou Motoboy, o frete será cobrado novamente do cliente para que o pedido seja reenviado, caso seja solicitado o reembolso, o valor correspondente ao frete não será restituído, apenas o valor referente aos produtos, o mesmo se aplica após 3 (três) tentativas frustradas de entrega no endereço informado.

Atenção:

O prazo de entrega está sujeito a eventuais atrasos em função de condições climáticas, tráfego de aeroportos, greve dos Correios, datas festivas, condições das rodovias e outros motivos de força maior. O cumprimento do prazo de entrega é de inteira responsabilidade dos Correios, não nos responsabilizamos por atrasos de entrega, porém em caso de problemas comunique nossa Central de Atendimento, para que possamos averiguar junto aos Correios e tentar resolver eventuais problemas.

Política de Créditos (Valores): Todo o pedido que gere créditos - de valor - deve ser utilizado no prazo máximo de 1 ano (365 dias) à partir da data de início do pedido. Cabendo ao cliente lembrar / reivindicar este crédito na ocasião do novo pedido a ser descontado o crédito. A não utilização deste crédito dentro do período informado, anula qualquer obrigação da Arte Impressa em arcar com a devolução deste valor, seja em forma monetária ou de crédito.

Política de Créditos (Produtos): Todo o pedido concluído, mas ainda não retirado, deve ser coletado no prazo máximo de 60 dias à partir da data de início do pedido. Cabendo obrigação ao cliente lembrar / buscar os produtos mediante agendamento prévio com a Arte Impressa. Qualquer produto não recolhido após o prazo informado, estará disponível para doações para pessoas ou instituições que a Arte Impressa achar pertinente.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida, solicitamos que entre em contato com nossa Central de Atendimento através do e-mail arteimpressa.store@gmail.com ou pelo telefone (31) 99972-5022.

Considerações Gerais:

Regras de trocas e devoluções válidas apenas para produtos que não contenham personalização de nomes ou outros dados pessoais.

Recuse o recebimento do produto se a embalagem estiver aberta ou violada.

O prazo para troca é de 15 dias corridos a contar da data de recebimento do produto;

O produto deve estar sem indícios de uso ou lavagem, com etiquetas afixadas e com todos seus acessórios complementares (se houver);

O frete para realização da troca ficará a cargo do cliente.

O prazo para troca de peças com defeito é de 7 dias corridos a conta da data de recebimento do produto;

Em caso de troca de mercadorias com defeito, entre em contato pela nossa central de atendimento para devolução da mercadoria;

Após o envio e recebimento dos produtos pela Arte Impressa, o produto passará por uma prévia análise que poderá levar cerca de 7 dias úteis;

Constatado os defeitos, a central de atendimento disponibilizará um vale troca no mesmo valor do produto, ou fará a devolução do valor pago;

Os custos de devolução e/ou eventual reenvio, serão assumidos pela empresa.

Em caso de arrependimento de compra, o prazo para solicitar a devolução do produto é de 7 dias corridos a contar da data de recebimento do mesmo;

Após recebermos a devolução da mercadoria em até 10 dias será realizado o estorno do valor pago pelo produto de acordo com forma de pagamento realizada na compra, quando o estorno for parcial o frete não será reembolsado;

Compras cujo pagamento tenha sido realizado mediante a cupom de troca, o crédito na loja poderá ser revertido para vale troca novamente, entretanto o custo de frete ficará por conta do cliente.

Data da última revisão: 01 de dezembro de 2023 Voltar